São João do Piauí fica a 630 km de Teresina. É um lugar castigado pela seca. O que mais se vê no lugar é terra seca, água que vem de longe e comida que vai ficando escassa na panela.

Neste cenário de desolação, repórteres do Via Legal encontraram dona Maria de Jesus. Aos 58 anos, ela tem uma história de vida na roça. Agora, ela tenta se aposentar. Já tentou três vezes, sem sucesso. O INSS negou os pedidos.

Para resolver situações como essa, a Justiça Federal arregaçou as mangas. Na Câmara Municipal de São João do Piauí, onze juizes federais atendem a população de 32 municípios. A maioria das ações trata de questões previdenciárias, como aposentadorias ou benefícios sociais.

O coordenador dos juizados especiais federais, Antônio Sávio Chaves explicou que a lei da assistência social surgiu para dar dignidade a pessoas carentes de todo o país. “ Infelizmente elas não são atendidas pelas vias normais, o ideal é que elas não precisassem ir até a Justiça para terem reconhecido esse direito, como não é reconhecido aí entra o Juiz”, explica.

Nos casos em que pessoas, por problemas de saúde, não puderam ir até a Câmara Municipal, a Justiça é que foi até elas. Foi o que aconteceu com Dona Feliciana Rodrigues Neto. Com tuberculose, ela teve o beneficio de saúde cortado pelo INSS e ficou sem dinheiro para comprar os remédios. Na audiência em casa, o INSS propôs um acordo, restabelecendo o beneficio cortado.

Uma das principais vantagens do Juizado Federal Itinerante é a velocidade com que o cidadão se beneficia, uma vez que ele já sai da audiência com o pedido atendido ou negado. Se atendido o pagamento será feito num prazo de até 60 dias. Dona Maria de Jesus e dona Feliciana conseguiram os benefícios. Elas comemoraram a conquista que pode mudar completamente a vida das dias.

Durante a quinta edição do Juizado Especial Federal Itinerante foram processados e julgados quatro mil e quinhentos processos e foram realizadas três mil audiências de conciliação e julgamento.

Esta matéria foi exibida no Via Legal 211 em 20/9/2006