Mar Avanço
TRF 5 - Nadya Alencar

Em todo o Brasil, grande parte da Zona Costeira sofre com os efeitos do avanço do mar. Alguns municípios adotam medidas enérgicas para conter a força das águas do oceano que, ao longo dos anos, já destruiu prédios, casas, praças, ruas e avenidas. Águas que muitas vezes está apenas retomando seu curso natural, invadido pelo homem. Até que ponto esse avanço gradativo pode ser considerado um fenômeno natural ou conseqüência da ação do homem sobre o meio ambiente? Enquanto especialistas estudam a questão, algumas cidades litorâneas decretam estado de calamidade. Em Pernambuco, o município de Jaboatão dos Guararapes precisou recorrer à Justiça Federal para poder continuar as obras de contenção da orla marítima e evitar uma tragédia.

Em Recife não é diferente. Um conjunto de ilhas cercado por águas marítimas e fluviais unidas por pontes. Essa característica geográfica que encanta pela beleza natural ao mesmo tempo assusta, porque a famosa “Veneza brasileira” está posicionada ao nível do mar. Nas últimas décadas, os municípios da zona costeira da região metropolitana da cidade vêm sofrendo com o permanente avanço das águas. Jaboatão dos Guararapes sofre com a erosão causada pelo avanço – pode-se dizer que 80% de sua orla marítima está ameaçando ruir. Às pressas, a prefeitura iniciou as obras de contenção para evitar que a água destrua os imóveis localizados à beira-mar. “As obras são feitas em caráter emergencial e também quando o município decreta estado de calamidade pública. Infelizmente o poder público só age nessas horas. O município não tem recursos, são obtidos do Governo Federal e isso só corre quando existe a possibilidade de uma grande tragédia ou prejuízo ao patrimônio público ou privado”, lamenta Aldir Pimentel, da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH).

De acordo com o órgão, o Ministério Público suspendeu o início das obras em Jaboatão dos Guararapes porque a prefeitura não tinha a licença do patrimônio da União. Diante do impasse e da necessidade urgente, o juiz Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara Federal de Pernambuco, determinou a continuidade dos trabalhos no bairro da Piedade. “Era para preservar o próprio meio ambiente, ameaçado pelo avanço do mar naquela região. Entendemos que a exigência da autorização pelo patrimônio da União pode ser obtida posteriormente e não justifica que haja a suspensão das obras, evitando um dano maior à população”, justifica. Bem perto dali, no bairro de Candeias, a população está alarmada e não pode mais esperar pelo poder público. “Um engenheiro veio aqui e disse que isso estava um perigo iminente, pode cair a qualquer momento. Então contratamos esse pessoal, pagando 4 mil reais, pra quebrar isso e botar pedras”, explica Zito Moura, morador do local. “Vai ficar tudo em torno de 40 mil reais, bancado pelo condomínio, porque senão nosso muro ia arriar”. Diversos bares e restaurantes da orla local também estão comprometidos, e alguns até já fecharam as portas.

Um estudo da Universidade Federal de Pernambuco aponta como algumas das possíveis causas do avanço do mar as obras marinhas de grande impacto, o aterro de áreas de manguezais, a ocupação urbana desordenada em direção ao mar e a retirada de areia do leito dos rios. E ainda, em menor escala, fenômenos naturais como o efeito estufa.

Esta matéria foi exibida no Via Legal 165 em 2/10/2005


  

 

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