SUMÁRIO
Revista CEJ, número 06, dezembro/1998
Expediente
SESQUICENTENÁRIO
SENADO FEDERAL - COMMISSÃO DO CODIGO CIVIL
REPLICA DO SENADOR RUY BARBOSA ÁS DEFESAS DA REDACÇÃO DO PROJECTO DA CAMARA DOS DEPUTADOS
Ruy Barbosa
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADES PÚBLICAS
Alberto Nogueira
DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORIENTAÇÃO SEXUAL: O DIREITO BRASILEIRO E A HOMOSSEXUALIDADE
Roger Raupp Rios
TIPOS DE ESTADO (GLOBALIZAÇÃO E EXCLUSÃO)
José Luiz Quadros de Magalhães
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: UM CINQÜENTENÁRIO À LUZ DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
José Eduardo Faria
DIREITO ECONÔMICO
TEORIA GERAL DAS PRIVATIZAÇÕES: MODELOS NO DIREITO COMPARADO
José Alfredo de Oliveira Baracho
PRIVATIZAÇÃO: CENÁRIO JURÍDICO
Rodrigo Pereira de Mello
DIREITO DO
CONSUMIDOR
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À ATIVIDADE BANCÁRIA
Newton De Lucca
OS PLANOS DE SAÚDE
Elida Sá
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: DISTINÇÕES FUNDAMENTAIS
Reis Friede
A INICIATIVA RECURSAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS
Milton Sanseverino
DIREITO PROCESSUAL
PROCESSO E PROCEDIMENTO: EXECUÇÃO FISCAL
Fontes de Alencar
TEORIA DA JUSTIÇA
TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
ARQUIVOS
SUBSTITUIÇÃO DE SUPORTES: PAPEL X MICROFILMAGEM X DOCUMENTO DIGITAL
Pedro Luiz Ricardo Gagliardi
DIREITO INTERNACIONAL
O MERCOSUL E O DIREITO COMUNITÁRIO
Luiz Roberto Sabbato
DIREITO PENAL
PROPOSTA DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA PARA O BRASIL
Luíz Flávio Borges D'Urso
DIREITO ADMINISTRATIVO
ASPECTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA
Uadi Lammêgo Bulos
COLABORAÇÃO ESPECIAL
O DIREITO À TECNOLOGIA DA ESPERANÇA
Arnaldo Niskier
PRODUÇÃO ACADÊMICA
OS DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS
Carlos Weis
DIREITOS HUMANOS E ESTADO
José Lourival Ferrazza
INDICAÇÕES LITERÁRIAS
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CONFLITO DAS IDEOLOGIAS
Miguel Reale - Por Ives Gandra da Silva Martins
DIREITO AUTORAL
Carlos Fernando Mathias de Souza - Por Moema Monteiro Coelho Lima