INDICAÇÕES LITERÁRIAS

REALE, Miguel. O Estado democrático de Direito e o conflito das ideologias. São Paulo:Saraiva, 1998. 120 p.

Por Ives Gandra da Silva Martins*

Miguel Reale é hoje a maior expressão do Brasil no Direito e na Filosofia. Recentemente, Espanha e Portugal, em dois eventos distintos, uniram-se para, mediante seus juristas e filósofos, examinar a obra multifacetada do incansável e fecundo escritor de porte internacional e histórico que Reale personifica e homenageá-lo.

O presente livro desvenda um novo campo de reflexão sobre o Estado futuro, à luz da teoria das convergências de ideologias, escoimando-se o que nelas se torna pretérito no pensamento político de cada época.

Insaciável e profundo pesquisador da alma e do comportamento humano, Miguel Reale, que oferendou ao mundo a teoria tridimensional do Direito em sua perspectiva dinâmica e revelou insuspeitados horizontes no estudo da fenomenologia husserliana, mostra agora, em admirável reflexão, a tendência de uma possível conjunção do liberalismo e da social-democracia e nova corrente político-econômica, a qual nominou social-liberalismo, com acurada percuciência.

Demonstra, em seu livro, quais são, na realidade, os limites das aspirações ideológicas num Estado democrático de Direito e como a ideologia influenciou a Constituição brasileira de 88. Examina os sistemas de poder (parlamentarismo e presidencialismo), com pertinente análise das raízes do presidencialismo brasileiro e seu conflito com o parlamentarismo. Nesse quadro, não deixa de refletir sobre os impactos da globalização, que gera convergências, e os embates ideológicos que a seguem. O fortalecimento do Estado nacional é, muitas vezes, conseqüência de tais desafios e confrontos. Por fim, medita sobre a pessoa humana, que é o valor referencial de todas as ideologias.

Estou convencido de que o leitor, ao percorrer as páginas — de fácil leitura e de inequívoca densidade temática — , passará a ter visão global das grandes questões da atualidade político-econômica e compreenderá a fascinante perspectiva que se abre com o "social-liberalismo" de Miguel Reale, no qual se descortina o papel do Estado, equilibrador das relações sociais, em seus diversos níveis, e o papel da sociedade, a competir em economia de mercado livre, mas não entregue a uma liberdade sem controle.

* Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito da Universidade Mackenzie, Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.